Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por DigitalLume, CNPJ 11.795.908/0001-55.
1.Objeto
O presente instrumento disciplina a navegação por estas páginas e a contratação dos trabalhos de desenvolvimento prestados pela DigitalLume (CNPJ 11.795.908/0001-55).
2.Concordância
Quem continua a navegar ou dispara o formulário manifesta acordo com os termos deste documento.
3.Como fecha o projeto
Reputa-se contratado o serviço detalhado na proposta aprovada por escrito, uma vez confirmado o pagamento de entrada.
4.Preço
Os valores de cada formato de trabalho estão publicados nesta página; qualquer correção de preço atinge somente propostas emitidas depois dela.
5.Arrependimento
Fechado o serviço pela internet, restam ao consumidor 7 dias corridos para desfazer o negócio, direito assegurado no art. 49 da Lei nº 8.078/1990.
6.Reembolso
A devolução total depende de comunicação feita até 5 dias antes do começo. Com o projeto já em curso, devolve-se a fração correspondente ao que resta produzir.
7.Prazos
Não sendo possível iniciar na data ajustada, o projeto é remarcado ou o valor volta integralmente, conforme preferir quem contratou.
8.Direitos autorais
O material produzido sob medida fica com o cliente, enquanto o que provém de bibliotecas públicas continua sujeito às respectivas licenças.
9.Materiais do cliente
O avanço das etapas pressupõe retorno do cliente: aprovações, ajustes solicitados e credenciais previstas na proposta.
10.Site
As páginas podem ficar indisponíveis por manutenção programada ou falha do provedor, sem que daí surja dever de indenizar.
11.Atendimento
Atendemos pelo endereço [email protected] e pela linha +55 15 93769-6863.
12.Solução de conflitos
Aquilo que não for resolvido por acordo será levado à comarca de Sorocaba — SP, com aplicação da lei brasileira.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 15 93769-6863.